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2. Vedação de uso comercial, ilícito ou danoso
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5. Informações disponíveis a partir das páginas da Internet
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5.4. A página da Internet enunciada acima não recomenda nem endossa qualquer serviço ou produto em particular, nem produtos ou serviços médicos. Nada na página da Internet enunciada acima pretende constituir conselho profissional de qualquer tipo.
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6. Sem garantias
A página da internet enunciada acima é oferecida “no estado em que se encontra”, sem obrigações de qualidade, desempenho e precisão. Não se oferece qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita. A Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME exime-se de toda e qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, inclusive, e sem limitação garantias ou condições de comerciabilidade, adequação a um propósito específico e precisão; garantias ou condições de que o acesso a suas páginas da internet será ininterrupto ou livre de erros. A Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME declara expressamente não fornecer qualquer garantia relacionada a expectativas quanto a conteúdo, funcionamento ou possibilidade de acesso a suas páginas da internet. Em particular, a Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME não garante a adequação dos conteúdos da página da internet enunciada acima para apoiar, subsidiar ou mesmo informar consultas ou intervenções médicas, nos termos da cláusula 5 acima.
7. Limitação de responsabilidade
A HALITUS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO DANOS INDIRETOS, CONSEQUÊNCIAIS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, PROVENIENTES DE OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO. A HALITUS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS DECORRENTES DO USO DE SUAS PÁGINAS DA INTERNET. A HALITUS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANOS DECORRENTES DA IMPOSSIBILIDADE DE USO DE SUAS PÁGINAS DA INTERNET OCASIONADA POR EXTINÇÃO DE TAIS PÁGINAS, VEDAÇÃO DO ACESSO A ELAS OU COBRANÇA POR SEU USO.
8. Alterações nas páginas da Internet
A Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME reserva-se o direito de alterar suas páginas da Internet, incluindo o direito de excluí-las, a qualquer tempo e por qualquer motivo. A Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME reserva-se o direito de exigir pagamentos para acesso a determinados conteúdos, páginas ou trechos de suas páginas da Internet, a qualquer tempo e sob qualquer título. Ao usar as páginas da Internet enunciadas acima, Você pode receber, acessar ou usar informações, materiais, gráficos, software, dados e conteúdo provenientes da Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME e de terceiros, sempre sujeitos aos termos deste Contrato.
9. Software
O seu uso de qualquer software fornecido para acesso à página da Internet enunciada acima é regido pelos termos e condições do contrato de licença que acompanhar o software. Se você receber qualquer software sem contrato de licença, a Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME concede a Você uma licença pessoal, não exclusiva, revogável a qualquer tempo e não transferível para usar o software unicamente em conjunção com a página da Internet enunciada acima e de acordo com este Contrato. A Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME reserva-se todos os direitos sobre esse software, conforme proteção na forma da lei. Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME ou seus fornecedores detêm a titularidade dos direitos sobre qualquer software associado à página da Internet enunciada acima. É vedada a desmontagem, a descompilação, a modificação ou qualquer outro uso de tais softwares. A Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME pode verificar automaticamente a versão do software, bem como enviar automaticamente atualizações do software para o seu computador para atualizar, aprimorar e desenvolver a página da Internet enunciada acima.
10. Rescisão
Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME pode rescindir este Contrato a qualquer tempo e por qualquer motivo. A Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME pode impedir que Você acesse a página da Internet enunciada acima a qualquer tempo, sem notificação. Você declara estar ciente dessa possibilidade, e de que informações armazenadas na página da Internet enunciada acima podem ser suprimidas a qualquer momento e por qualquer motivo, sem notificação prévia.
11. Lei aplicável e foro
Este Contrato é regido pelas leis brasileiras. Se litígios oriundos deste Contrato não puderem ser resolvidos por meios amigáveis, Você consente em os submeter ao foro Central da Comarca de Campinas, estado de São Paulo, renunciando a quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
12. Contrato integral
Caso este Contrato tenha qualquer cláusula invalidada ou suprimida por decisão judicial, o restante do Contrato será mantido válido, de forma compatível com seu propósito original.
13. Transferência do contrato
A Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME pode transferir este Contrato, total ou parcialmente, a qualquer momento e a qualquer terceiro, sem necessidade de notificação prévia a Você. Você não pode transferir este Contrato nem transferir ou sublicenciar direitos e obrigações nele constantes. Este Contrato constitui a totalidade do acordo entre você e a Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME no que diz respeito à página da Internet enunciada acima, substituindo quaisquer comunicações ou propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito, entre você e Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME, com relação às páginas da Internet enunciadas acima.
14. Avisos de direitos autorais e marcários
Todos os conteúdos da página da Internet enunciada acima são protegidos por direitos autorais e de marcas, de titularidade da Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME e de terceiros. Os conteúdos desta página podem ser replicados desde que seja dado o crédito (Site Portal do Hálito), com link para o material original e desde que a replicação seja pontual. Os nomes de empresas e produtos mencionados nas páginas da Internet enunciadas acima podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.
15. Modificação deste contrato
A Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME reserva-se o direito de alterar os termos, as condições e os avisos conforme os quais oferece suas páginas na Internet. Você é responsável por examinar regularmente os termos, as condições e os avisos deste Contrato, bem como quaisquer termos adicionais publicados em qualquer páginas na Internet da Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME. Seu uso contínuo de tais páginas na Internet após a data de vigência de alterações neste Contrato significa que você aceitou tais termos adicionais.
16. Reclamações sobre violações de direitos
Caso algum conteúdo de qualquer página de Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME na Internet viole direitos autorais, direitos de imagem ou quaisquer outros direitos, Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME compromete-se a tomar todas as providências necessárias para a reparação de qualquer ato ilícito eventualmente cometido. Todas as reclamações sobre violações de direitos devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico contato@portaldohalito.com.br, para que as providências cabíveis sejam tomadas. Halitus Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda ME obriga-se a envidar esforços céleres e imediatos para averiguar, identificar e sanar efetivas violações de direitos, mas não se compromete a responder a dúvidas ocasionais enviadas a tal endereço eletrônico.
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